O saneamento básico, mais especificamente os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, passa por forte transformação no Brasil com a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico em junho de 2020, sancionado pela presidência da república dois meses depois.
Dados do SNIS 2018 mostram o porquê devesse dar maior atenção para o setor. Atualmente, aproximadamente 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água potável, mesmo em meio à pandemia de COVID. Quase metade da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado no país apenas 46% é tratado, o que significa que o país despeja mais de 5.700 piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento na natureza diariamente.
Expandir os serviços de saneamento requer mais investimentos, públicos ou privados, o que o novo Marco Legal do Saneamento também prioriza. Visando isso, na quarta-feira (25 de novembro), o Instituto Trata Brasil lançou um novo estudo, intitulado de ?CENÁRIO PARA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO NO BRASIL APÓS A APROVAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL?.
Em parceria com a GO Associados, o estudo detalha os desafios a serem enfrentados pelo país e Unidades da Federação para se chegar às metas. O estudo usou dados de investimento e atendimento de água e esgoto do SNIS, meta de investimento do Plansab e do diagnóstico realizado pela ABCON-KPMG em 2019.
O estudo mostrou, a princípio, que os valores de investimentos necessários à universalização pelo PLANSAB nunca foram atingidos, em nenhum ano desde sua edição. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões, ou seja, 57% do necessário pelo Plano (Gráfico 1). Já entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água no ano de 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%.
Quando olhamos para as regiões do país, a região Norte possui grandes desafios, pois é onde se concentra a menor percentagem de população com abastecimento de água e ao esgotamento sanitário; são 57% sem acesso à água e 90% sem coleta de esgotos. Em população, no entanto, o Nordeste é a região com maior desafio, uma vez que 14 milhões não têm abastecimento de água e 39,1 milhões de pessoas sem coleta de esgotos. A discrepância dos indicadores também é explicada pelos investimentos, ou seja, o Sudeste representou 58,18% dos investimentos na soma de 2014 a 2018, enquanto o Nordeste por 18,6% e o Norte somente 3,49%.
Abaixo podemos ver um resumo dos principais dados levantados pelo estudo sobre as Unidades da Federação:
Para saber mais sobre o estudo, acesse na íntegra em:
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