No último dia 22 de março, o Instituto Trata Brasil lançou o Ranking do Saneamento 2022, com foco nas 100 maiores cidades do país, em parceria com a GO Associados. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2020, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Hoje, no Brasil, a ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, refletindo em milhares de pessoas hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica. Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem uma dificuldade com o tratamento do esgoto, do qual somente 50% do volume gerado são tratados – isto é, mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.
Entre as 20 piores do Ranking, 82,5% da população tem acesso a redes de água potável. A porcentagem da população com rede de coleta de esgoto é de somente 31,7%. O valor de investimento anual médio por habitante (R$/hab.) é de 48,90, contra R$ 61,90 no Brasil.
QUEM SÃO OS 20 PIORES?
Entre os 20 piores municípios sempre estão municípios da região Norte, alguns do Nordeste e Rio de Janeiro. Na versão de 2022, não é diferente, com algumas exceções, como é possível ver na tabela abaixo:
O Ranking do Saneamento contempla dezenas de indicadores, o principal está na disponibilidade do acesso à água tratada. Ao avaliar as 100 cidades do relatório, a média desse indicador é de 94,3% da população com os serviços – maior do que a média nacional, que é de 84,1% da população com o serviço. O destaque negativo foi de somente 32,87% da população em Porto Velho (RO) ter esse serviço.
Um dos principais gargalos do Ranking do Saneamento é a parcela da população com o serviço de coleta de esgoto. A média do país é de 54,9% da população com esse serviço, enquanto a média dos 100 maiores municípios estudados é de 75,6% da população com esse serviço. O menor percentual de população atendida com serviço de coleta de esgoto na amostra foi 4,1%, no município de Santarém (PA), seguido de Porto Velho (PA) com 5,8%, Macapá (AP) com 10,7% e Belém (PA) com 17,1%, esses valores são extremamente baixos e preocupantes.
Diferentemente do que o indicador de população com coleta de esgoto, o indicador de esgoto tratado faz uma análise percentual do volume que é gerado de água consumida no município e o quanto disso foi tratado, uma vez que foi gerado como esgoto. O Brasil trata 50,7% de todo o volume de esgoto gerado, mas a média dos 100 maiores municípios é de 64 %. O valor mínimo de tratamento de esgoto foi 0%, nos casos de Porto Velho (RO) e São João de Meriti (RJ).
Em relação às perdas de água na distribuição, Porto Velho (RO) é o município que mais perde, com 84%, Macapá (AP) aparece logo em seguida com 74,9%, quase o dobro da média de perdas nacional de 40,1%. Nas 100 maiores cidades do Brasil, a média deste indicador foi de 36,32%.
Panorama dos 20 Piores nos últimos oito anos (2015 – 2022)
Nos últimos oito anos do Ranking, 30 municípios distintos chegaram a ocupar as 20 piores posições. Desses, 16 estiveram nas últimas colocações em pelo menos sete edições. Observou-se ainda que 13 municípios se mantiveram desde 2015 dentre os últimos colocados, sendo três localizados no Pará, e três no estado do Rio de Janeiro. Além disso, Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP) estiveram sempre nas 10 últimas colocações dentre as 100 maiores cidades do país. Por outro lado, alguns municípios apresentaram relativos avanços ao longo dos anos e já não pertencem mais ao grupo dos 20 piores nas duas edições mais recentes do Ranking. Alguns exemplos são: Natal (RN) ocupando a 72ª posição de 2022, Olinda (PE) ocupando a 65ª posição de 2022, Paulista (PE) ocupando a 64ª posição de 2022, e Aparecida de Goiânia (GO), que vem apresentando uma sólida melhora de seus indicadores nos últimos dois anos, tendo saltado 36 posições nesse período e alcançado a 47ª posição de 2022, firmando seu lugar entre os 50 primeiros colocados do Ranking 2022.
Tabela – As 20 piores cidades em oito
Esses municípios que aparecem no fim do Ranking evidenciam o atraso histórico do Brasil com relação ao saneamento e reforçam a necessidade de melhorias urgentes para que a população tenha acesso ao básico. Há um longo caminho por parte desses municípios para que possam atingir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do saneamento que visa universalizar os serviços de saneamento até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.