RIO + 20: o risco de esquecer o básico

Muita controvérsia sobre a RIO+20 e ninguém sabe ao certo como e o que acontecerá nestas duas semanas, onde o mundo estará atento ao Brasil. São tantas as atividades, tantas autoridades e temas que fica difícil saber ao certo , mesmo aqueles mais interessados, onde ir, o que visitar, o que assistir.

A expectativa não é fruto somente do bombardeio de informação, que aumenta com a chegada da conferência, mas principalmente à relevância que o tema ambiental tomou em nossas vidas. Sabemos que os impactos à natureza transpassam as barreiras do meio ambiente e nos afetam em todas as demais áreas da vida, principalmente em nossa saúde.

As discussões sobre a RIO+20 são, portanto, muito pertinentes, e são muitos os que querem, de alguma forma influenciar os trabalhos, mesmo estando tão próximos do evento. Já a população assiste a chegada da conferência sem entender também o que esperar, se é que se pode esperar algo. Apesar disso, sabemos que os ecos da sociedade provocam sim, mudanças nas agendas, nas discussões e nos caminhos. Temos que aproveitar a oportunidade para debater os grandes temas internacionais, principalmente a pobreza - o mais importante de todos os impactos ambientais, sem esquecer os outros temas fundamentais, como o futuro do clima, da energia, da água e da vida nas cidades.

É preciso, no entanto, chamar a atenção dos envolvidos para as graves lacunas que ainda separam os países, que perpetuam as desigualdades. É fato que somente o fator econômico não é suficiente para resolver os problemas, como o Brasil está provando. Avançar nos indicadores ambientais e sociais tem sido muito mais difícil do que melhorar a posição entre os países mais ricos. Melhorar estes índices depende fortemente dos poderes locais e da mobilização do cidadão sobre suas mazelas, da cobrança sem trégua às autoridades.

É fundamental que a RIO+20 olhe para o micro. Em muitos países do mundo ainda não se consegue dar ao cidadão menos favorecido o que existe de mais básico. Perpetuamos doenças da idade média e continuamos sendo vítimas de descasos históricos. A falta de saneamento básico é a melhor demonstração de que o básico continua sendo deixado em segundo plano. Não dispor de serviços como água tratada, coleta e tratamento dos esgotos afrontarem a dignidade humana. Segundo a própria Organização das Nações Unidas, a falta destes serviços afeta mais de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo, particularmente as crianças, os pobres e os desfavorecidos. A ONU projeta que se continuar assim, em 2015 serão quase 3 bilhões.

Os índices brasileiros são vergonhosos. Um em cada cinco brasileiros ainda não recebe água tratada, 55% da população ainda não têm suas casas conectadas a uma rede de esgoto e muito pouco do esgoto coletado é tratado. Perdemos quase 40% da água tratada que deveria chegar às nossas torneiras. Como explicar que uma das maiores economias do mundo se mantenha nesta situação, mantendo suas crianças à mercê das diarreias, cólera, hepatite, verminoses e tantas outras doenças da água poluída?

Pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas para o Instituto Trata Brasil em 2009 mostrava que na época, quase 70 mil crianças entre 0 e 5 anos eram internadas por diarreias no Brasil e quase 220 mil trabalhadores tiveram que se afastar do trabalho por conta destas mesmas doenças. As diarreias respondiam por mais de 50% das doenças relacionadas ao saneamento inadequado, sendo que, somente no universo das maiores cidades brasileiras, as 10 piores em saneamento respondiam por 38% das hospitalizações por diarreia.

Poluímos a pouca água que temos. De acordo com o último ATLAS da Agência Nacional de Águas, publicado em 2011, 55% dos 5.565 municípios do país podem sofrer desabastecimento de água nos próximos quatro anos. 84% das cidades necessitam de investimentos para adequar seus sistemas produtores de água, então o que pensar num cenário onde se estima um aumento da população, projetado no ATLAS, de 5 milhões de habitantes até 2025? Ainda segundo o estudo, seriam necessários R$ 70 bilhões apenas para melhorar, ampliar e proteger os sistemas produtores de água; uma boa parte disso para coletar e tratar os esgotos jogados indiscriminadamente nos mesmos locais de onde se retira a água para a população.

Dados do IDS 2010 (Indicadores de Desenvolvimento Sustentável) publicados pelo IBGE, mostraram também, a triste situação de rios emblemáticos do país, tais como o Tietê em São Paulo, Capiberibe e Ipojuca em Pernambuco, Iguaçu no Paraná, Rio dos Sinos e Gravataí no Rio Grande do Sul, das Velhas em Minas Gerais, Paraíba do Sul entre SP e Rio de Janeiro, entre outros. São ícones aviltados todos os dias com milhares de litros de esgoto não coletados ou não tratados. É um passivo ambiental que, infelizmente, não é específico do Brasil, mas sim de vários países do mundo que não priorizaram estes serviços e ainda hoje convivem com indicadores sociais do século XIX.

É impossível falar de Desenvolvimento Sustentável enquanto perdurar esta situação de poluição generalizada; vexatória em todos os sentidos. A solução não é simples, sabemos disso. É necessário muito recurso, muito investimento, mas o país não pode mais se esconder atrás das dificuldades. Levar saneamento básico a todos é uma obrigação em qualquer lugar do mundo e todo cidadão tem direito a estes serviços.

No Brasil estamos avançando, é verdade, mas ainda a passos lentos. Os recursos do PAC, tão importantes para mudar este cenário, ainda não conseguiram ser a alavanca que precisamos, mesmo após 5 anos de programa. Há carência técnica e de planejamento nas prefeituras e empresas de saneamento e o país vive com dificuldades enormes com a qualidade dos projetos, com gargalos e burocracia que fazem os recursos chegarem em doses homeopáticas.

No macro, nos cabe, portanto, apoiar eventos grandiosos como a RIO+20, pois são importantes. Melhor com eles do que sem eles, mesmo sabendo que as grandes economias vêm a estes fóruns mais para defender seus interesses comerciais, do que para salvar o planeta. Todos sabem que somente salvaremos a natureza quando reduzirmos a desigualdade, a pobreza, a desinformação e a inércia, tanto do cidadão quanto das autoridades.

No micro, no nosso Brasil, nos cabe torcer para que as autoridades daqui não esqueçam o BÁSICO. Não se percam nos grandes temas mundiais com soluções de longo prazo, mas se dediquem às carências mais imediatas do nosso povo. Se isso for conseguido, a RIO+20 já terá sido um sucesso; conseguiremos que a conferência deixe o tal “legado” que tanto ouvimos falar, mas que nunca conseguimos testemunhar.

*Édison Carlos é presidente executivo do Instituto Trata Brasil

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