(*) Por Édison Carlos
A situação do saneamento básico no Brasil é precária. Dados do Ministério das Cidades (base SNIS 2011) mostram que mais da metade da população ainda não tem acesso à coleta dos esgotos e somente 37,5% do esgoto do país passa por algum tipo de tratamento antes de ser lançado na natureza. Significa que 62,5% do esgoto do país seguem para nossos rios, lagos, reservatórios, bacias hidrográficas e aquíferos da forma como sai de nossa casa. É um volume equivalente a 6.300 piscinas olímpicas de esgoto por dia sendo jogado irresponsavelmente na água que depois temos que tratar para beber.
Se este descaso é grande nas grandes regiões metropolitanas, o problema é ainda mais complexo nas áreas rurais do país. Mesmo que conseguíssemos cumprir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em discussão pelo Ministério das Cidades para resolver o problema no país até 2033, a previsão é que nas áreas rurais os indicadores chegariam, no máximo, a 77% da população com água potável e 62% com coleta de esgotos. Significa que a universalização do saneamento básico nas áreas rurais não é prevista num futuro mais longo.
As soluções tradicionais para o saneamento rural ainda são a fossa séptica e a fossa rudimentar por terem custos baixos estas soluções se proliferam no Brasil, apesar do risco ao meio ambiente e às pessoas. As fossas rudimentares ainda são a realidade para 7 milhões de brasileiros segundo a UNICEF. Essas fossas, por serem em sua maioria apenas buracos no solo para coletar os excrementos humanos, não evitam a contaminação das águas, superficiais e subterrâneas. Já as fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto nas quais são feitas a separação e a transformação físico-química da matéria sólida contida no esgoto. É uma maneira simples e barata de disposição dos esgotos e indicada, sobretudo, para a zona rural ou residências isoladas. Se bem cuidada, ela evita a contaminação das águas, apesar de não promover a reciclagem dos dejetos humanos. Nelas há uma decomposição dos dejetos tornando o esgoto residual e com menor quantidade de matéria orgânica.
Existem também as tecnologias que usam plantas aquáticas para purificar os esgotos antes de devolvê-los à natureza. Segundo estudos feitos por biólogos da Itaipú Binacional, o aguapé, por exemplo, é uma das plantas capazes de retirar da água quantidades consideráveis de matéria orgânica e de nutrientes como fósforo e nitrogênio tornando a planta uma espécie interessante por ser um filtro natural para tratar o esgoto doméstico. O problema é que é uma tecnologia impropria para regiões mais secas.
Em resumo, a tendência é que o saneamento rural caminhe numa velocidade menor do que nas áreas urbanas, por toda a complexidade do baixo adensamento de pessoas tornando inviável a construção das tradicionais redes de coleta e tratamento. No entanto, a população dessas áreas merece o mesmo comprometimento do poder público. Cabe, portanto, ao Governo Federal, prefeitos e governadores propor soluções para estas áreas.
(*) Édison Carlos é presidente executivo do Instituto Trata Brasil