*Carlos Tieghi
A coleta e o tratamento de esgotos é um direito essencial garantido constitucionalmente no Brasil. Este reconhecimento legal se deve às implicações desses serviços para a saúde pública e o meio ambiente à medida que sua carência pode impactar negativamente áreas como educação, trabalho, economia, biodiversidade e turismo.
Entretanto, a realidade traduzida em um déficit de rede coletora de esgotos para 57% da população (SNIS 2008) revela o atraso da agenda nacional em saneamento. Apesar de o País possuir hoje o 10º maior Produto Interno Bruto do mundo, está em 73ª posição com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em um terceiro ranking, o de pessoas sem acesso a banheiro, divulgado pela UNICEF e OMS, o País aparece em 9º lugar, com uma fatia de 13 milhões de brasileiros que sequer tem banheiro em casa.
Pesquisa do Instituto Trata Brasil encomendada à FGV, “Saneamento, Educação, Trabalho e Turismo”, mostra que a indústria do turismo, apesar de proporcionar aumento de arrecadação e renda, não tem proporcionado melhorias na prestação desse serviço. As 20 localidades observadas no estudo apresentaram sub-investimento em coleta e tratamento de esgoto. Contrapondo-se ao aumento de arrecadação e renda, essa atividade gera custos ambientais e sociais cujo resultado é o próprio esvaziamento e a redução do consumo turístico.
A maioria de nossas praias está poluída, o que faz com que a população passe a freqüentar locais cada vez mais distantes dos centros urbanos. Apesar de ser o principal destino turístico no Brasil, no geral essas cidades têm menos acesso à rede de esgoto que as não-litorâneas. Uma melhora nos índices de coleta e tratamento de esgotos traria benefícios às cidades e, conseqüentemente, mais turistas e mais renda.
Um País que receberá milhares de turistas durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 deveria priorizar os investimentos nesta área, fundamental para o desenvolvimento do País e para a melhoria da qualidade de vida de sua população. O melhor legado que as cidades-sede da Copa, todas destinos turísticos importantes, poderia deixar à sua população seria uma solução definitiva para os seus esgotos. Seria, talvez, mais motivo de orgulho aos seus governantes e moradores do que outras obras vultosas, mas de aproveitamento questionável para a sociedade local.
*Carlos Tieghi é Presidente do Conselho do Instituto Trata Brasil
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