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No Brasil, a lógica que norteou a LFSB foi a de dotar os serviços de saneamento básico de recursos próprios e específicos, para minimizar a recorrente disputa anual pelas verbas do orçamento municipal. É fundamental a sustentabilidade econômica para ...

O município foi contemplado com R$ 4,1 milhões, provenientes do programa "Avançar Cidades – Seleção Contínua", viabilizados pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) junto à Caixa Econômica Federal. O contrato desse recurso foi assin...

No dia 7 de janeiro deste ano, a Secretaria de Governança Jurídica do Executivo municipal ajuizou a ACP requerendo a suspensão imediata da taxa de esgoto. A tarifa equivalente a 97,5% sob o consumo de água no imóvel começou a ser cobrada dos munícipe...

O emissário submarino, segundo Rios, é um tipo de tratamento de esgoto: ele lança o resíduo tratado em corpos hídricos a grandes profundidades, e, no caso do mar, em pontos distantes da praia. É possível lançar efluentes domésticos, industriais e de ...

Na tarde de sexta-feira (07), o processo de gradeamento (que separa o esgoto de materiais "estranhos") da Estação Elevatória de Esgoto Braz (que encaminha o esgoto à Estação de Tratamento), precisou ser parado para a remoção de itens como bola, serin...

A Constituição assegura o direito ao saneamento básico, por meio da Lei 11.445/2007, como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana, além de manejos de...

A Câmara Municipal de Petrópolis vai realizar na próxima terça-feira, dia 11 de fevereiro, a partir das 19h, a audiência pública com o título “Saneamento Básico”. O encontro foi proposto pelo vereador Silmar Fortes (MDB) com o objetivo de debater...

No curso de 2019, o Senado Federal aprovou um conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil, com a finalidade de constituírem o marco regulatório do setor, que está em discussão no Projeto de Lei 3261/2019....

Projeto da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) prevê a construção de 16.8km de nova rede coletora de esgoto e 1.498 ligações domiciliares em Bataguassu....

Governador defende que empresas assumam a distribuição e o esgoto; Estado continuaria com a produção...