Criado em 2003, o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) é a principal fonte de informações para o setor. Em seu processo de constante aprimoramento, o SNIS será agora critério de habilitação para acesso aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação é do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, que est...

O Instituto Trata Brasil recebeu ontem, 30.06, durante o Congresso pela Sustentabilidade dos Investimentos em Saneamento (CAIS) 2010, o Prêmio CAIS de Saneamento Básico e Ambiental, na categoria Entidade da Sociedade Civil Amiga e Protetora do Saneamento. O Instituto Trata Brasil foi eleito pela votação de um júri especialista e pela votação do público participante do Congresso.  Para André Ca...

Após dois anos e meio da aprovação da Lei do Saneamento (11.445/07), se resolveu editar um decreto regulamentador que não era consenso do setor. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira, dia 21, o decreto altera de 2010 para 2013 o prazo das medidas coersitivas aos municípios que não cumprirem a Lei. Em que pese alguns avanços, o decreto anistia os municípios i...

O presidente do Instituto Trata Brasil, André Castro, participou na tarde da última segunda-feira, 21, do Seminário Universalização do Saneamento no Brasil, promovido pelo mandato do Vereador Francisco Chagas, na Câmara Municipal de São Paulo.  Chagas abriu o Seminário e explicou aos presentes que o objetivo do evento é mobilizar a opinião pública sobre o tema e buscar soluções para aquilo que ...

O presidente Luis Inácio Lula da Silva prometeu na noite desta segunda-feira (14), durante a 40ª Assembléia da Associação dos Serviços Municipais de Saneamento que, na próxima semana, assinará um decreto que regulamenta a lei de saneamento básico, que está parado há cerca de dois anos em Brasília e que ele desconhecia até então. Durante o evento Lula também afirmou que saneamento deixou de ser...

O presidente do Instituto Trata Brasil, André Castro, participou essa semana do Seminário ?2010-2014: 4 anos para uma Copa Verde no Brasil?, promovido pelo Sinaenco. Na ocasião, os participantes do seminário apresentaram e discutiram a importância do planejamento, mobilização e comprometimento de diversos setores empresariais e da sociedade civil para que o Brasil consiga realizar uma Copa com ...

O Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, está selecionando propostas para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico no âmbito da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A obrigatoriedade de elaboração de planos municipais de saneamento está prevista na Lei 11.445/07, marco regulatório do setor. As propostas deverão ser cadast...

O Rio de Janeiro deverá investir R$ 1,7 bilhão para ampliar em mais de 9 mil litros por segundo a capacidade de tratamento de esgoto em quatro áreas da região metropolitana: da Bacia de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, da Alegria (Caju), da Pavuna/Sarapuí e de São Gonçalo/Paquetá. Essa é a previsão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio (Cedae). Segundo o vice-presidente da companhia, Wa...