Mesmo com baixo avanços dos serviços de água e esgotos, entre 2005 e 2019, o estado acumulou ganhos equivalentes a R$ 2,1 bilhões em benefícios gerados pelo investimento em saneamento.
O Instituto Trata Brasil em parceira com a Ex Ante Consultoria Econômica, divulga o novo estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Maranhão” com o objetivo de mostrar os ganhos sociais, ambientais e econômicos que a universalização do saneamento básico traria ao estado; Maranhão possui um dos maiores desafios em relação a levar água tratada, coleta e tratamento de esgotos a toda população.
Com uma população superior a 7 milhões de pessoas, no estado do Maranhão, a parcela da população sem acesso á água potável é de 44,6%. Em relação a coleta de esgoto, os habitantes sem acesso a este serviço correspondem a 86,9% e apenas 14,2% do esgoto gerado na região é tratado. Ademais, no Maranhão 59,5% de toda água potável captada é perdida nos sistemas de distribuição.
O diagnóstico do estudo busca apresentar uma abordagem ampla dos ganhos que o estado teria de 2021 a 2040, prazo limite para a universalização dos serviços de saneamento básico de acordo como novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), mas também num cenário de 35 anos, até 2055, prazo usual nos contratos de concessão e subconcessão do setor.
O Maranhão vem avançando lentamente nesse sentido, nos últimos 15 anos (2005 a 2019), do pouco mais de 7 milhões de habitantes, menos de 100 mil pessoas passaram a ter acesso ao serviço de abastecimento de água tratada e 246 mil passaram a ter o serviço de coleta de esgoto.
PRINCIPAIS GANHOS FUTUROS COM A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Para o futuro, o estudo leva em consideração dois períodos de análise: de 2021 a 2040, que é o tempo definido pelo novo marco regulatório do saneamento, e o de 2021 a 2055, que é a extensão temporal usualmente empregada em contratos de concessão ou subconcessão. Ademias, o diagnóstico do estudo apresenta os ganhos do legado da universalização no futuro.
Com a universalização do saneamento até 2040, o Maranhão teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, de R$ 11,3 bilhões em benefícios e, até 2055, um ganho de R$ 13,4 bilhões. Os benefícios brutos são na ordem de R$ 21,3 bilhões de 2020 a 2055. O estudo aponta que para alcançar a universalização é necessário investimentos de R$ 6,3 bilhões; recursos capazes de incorporar quase 4 milhões de pessoas no sistema de distribuição de água tratada e cerca de 6 milhões de pessoas no sistema de coleta de esgoto.
Tabela 1 – Custos e benefícios da universalização do saneamento de 2020 a 2040
Na tabela acima podemos observar que um dos benefícios vindos da universalização do saneamento é a redução dos custos com a saúde. A economia total com a melhoria das condições de saúde da população do estado do Maranhão pela chegada do saneamento, entre 2021 e 2040, deve ser de R$ 82,8 milhões ao ano ou de R$ 1,6 bilhão no período.
CONCLUSÃO DO ESTUDO
A universalização do saneamento deixará um legado para o futuro. Além dos ganhos sociais e econômicos, há os ganhos ambientais com a despoluição dos mananciais, rios, córregos e lagos da região, com ganhos inestimáveis, será uma grande mudança para o Maranhão e os 217 municpios espalhados pelo estado com a universalização do saneamento. É esperado a melhoria na qualidade de vida da população, como por exemplo, haverá um movimento crescente de geração de emprego e renda durante a expansão das redes e a estabilização num patamar de 53 mil postos de trabalho na região, no período de 2021 a 2055.
No balanço de ganhos e gastos, no caso do Maranhão, o valor é positivo numa faixa de R$ 2,7 bilhões para a posterioridade.
Tabela 2 – O legado da universalização do saneamento no Maranhão, pós-2055
Para Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, “o estudo mostra que o Maranhão seria um dos estados brasileiros que teria os maiores ganhos sociais, ambientais e econômicos com a universalização do saneamento básico. Além da melhoria da saúde da população, da educação e mais empregos, alavancaria muito o potencial turístico a ser desenvolvido. É a conjunção perfeita, mas precisa decisão do Estado e dos municípios, senão o Maranhão pode perder esse momento histórico.”
Foto de capa: Paulo Soares (O Estado)
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