Estudo do Trata Brasil aponta inúmeros ganhos socioeconômicos para dois blocos da concessão do saneamento no RJ

Entre os municípios estudados, a expansão do saneamento pode gerar mais de 36 mil empregos

O Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica, divulga o novo estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Rio de Janeiro”. O relatório analisa os diversos ganhos socioeconômicos dos municípios presentes no Bloco 1 e 4 da concessão da Cedae em que foram adquiridos em 2021 após leilão do BNDES.

O estado do Rio de Janeiro abriga mais de 17,3 milhões de habitantes espalhados em 92 municípios. Segundo dados do SNIS 2020, o estado fluminense fornece abastecimento de água para 90,5% da população, enquanto atende 66,8% dos habitantes com coleta de esgoto; 47,1% do volume de esgoto coletado é tratado. Além disso, a média de perdas na distribuição de água foi de 46,7%, valor acima da média nacional, ou seja, quase metade da água é perdida.

No Bloco 1, encontram-se os seguintes municípios: Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Saquarema, Tanguá, São Sebastião do Alto, Cambuci, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, ltaboraí, Rio Bonito, São Francisco de ltabapoana, São Gonçalo, Magé, Maricá e Miracema e os seguintes distritos da capital: Botafogo, Copacabana, Lagoa e Rocinha.

O Bloco 4 de concessão da CEDAE é constituído pelos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João do Meriti e os seguintes distritos da capital: Centro, São Cristóvão, Rio Comprido, Zona Portuária, Santa Tereza, Paquetá, Tijuca, Vila Isabel, Ramos, Penha, Vigário Geral, Ilha do Governador, Complexo do Alemão, Complexo da Maré, Méier, Inhaúma, Jacarezinho, Irajá, Madureira, Anchieta e Pavuna.

O estudo analisa os ganhos desses grupos entre 2021 e 2040, prazo limite para a universalização dos serviços básicos de acordo como novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), mas também em um cenário até 2056, prazo usual nos contratos de concessão e subconcessão do setor.

A partir de uma abordagem minuciosa, o relatório aponta que com a universalização do saneamento até 2040, o Bloco 1 teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, de R$ 4,9 bilhões em benefícios. Em relação ao Bloco 4, até 2040 os ganhos líquidos seriam de R$ 8,3 bilhões em benefícios.

Um dos principais ganhos com a expansão do saneamento para os municípios presentes nos blocos seria na área da saúde. Entre 2021 e 2056, no Bloco 1 o valor presente da economia total com a melhoria das condições de saúde deve ser de R$ 25,1 milhões. No bloco 4, esse valor deve ser de R$ 76,3 milhões.

Por consequência, também haveria um acréscimo nos ganhos com o turismo obtidos a partir da despoluição dos rios e córregos e com oferta universal de água tratada, com ganhos no Bloco 1, entre 2021 e 2056, de R$ 471,5 milhões. No Bloco 4, os ganhos com o turismo devem alcançar R$ 703,5 milhões.

O estudo aponta que a universalização dos serviços básicos trará uma transformação socioeconômica para o Rio de Janeiro e os municípios analisados. Para Luana Siewert Pretto, Presidente Executiva do Instituto Trata, a expansão do saneamento básico será um grande legado para o Rio de Janeiro. “O avanço no saneamento no Estado do Rio de Janeiro irá colocar a região em outro patamar. Investir em saneamento básico vai garantir um meio ambiente menos degradado e melhores condições de vidas para essas pessoas”.