Cidades do ABC apresentam inadimplência com a Sabesp

Os municípios de Santo André, Diadema e Mauá somam R$ 1,5 bilhão de dívidas a Sabesp pela compra de água tratada. Apesar de estes três municípios, além de São Caetano, terem administração própria de abastecimento, o fornecimento no atacado é feito pela Sabesp. As justificativas dos responsáveis pelo setor nas respectivas cidades alegam que o valor cobrado por metro cúbico de água é muito alto.

Com a Lei do Saneamento sancionada no início de 2007, essas disputas deverão ser solucionadas, pois a nova legislação estabelece as regras para prestação do serviço de saneamento e exige que novos contratos sejam assinados entre as partes, definindo tarifas, investimentos, padrões de eficiência, etc.

Outra exigência da legislação é a definição de agência reguladora, órgão independente, a quem caberá fiscalizar o cumprimento dos contratos e mediar a solução para os impasses, como essa questão das dívidas.

O diretor do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, em entrevista para a repórter Isis Mastromano Correia do Diário do Grande ABC, disse que uma das causas das inadimplências é resultado claro do descontrole na questão do saneamento no Brasil, cujos serviços são prestados há décadas de forma precária sem contratos que definam as regras e metas de universalização.