Já sabemos que a situação do saneamento básico no Brasil ainda é muito preocupante, estando distante de sua importância no cenário mundial. O país possui aproximadamente 35 milhões de brasileiros sem acesso à rede de água potável (equivalente à população do Canadá), 100 milhões de pessoas sem coleta de esgotos (equivalente a 2 vezes a população da Espanha) e apenas 46% dos esgotos gerados são tratados. Mesmo passando por crises hídricas severas, as perdas de água potável nas redes de distribuição estão há 10 anos na faixa dos 38%.
A titularidade dos serviços de saneamento é dos municípios, desta forma cabe aos prefeitos construírem o planejamento sanitário da cidade com diretrizes e metas. É ele(a) o responsável direto pela delegação dos serviços de água potável e esgotamento sanitário, a definição da regulação dos serviços e o planejamento do saneamento, por meio do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Sendo assim, o Trata Brasil preparou mais um material buscando engajar candidatos(as) aos pleitos municipais a colocarem o saneamento básico em nos planos de governo. Pensando nas eleições municipais 2020 que se aproximam, lançamos a cartilha "Saneamento Básico e as Eleições Municipais 2020", direcionado a todos os(as) candidatos(as) ao pleito municipal, bem como à própria população com o intuito de informar sobre o cenário atual do país, as principais leis que regem o setor e as obrigações de prefeitos e vereadores com os serviços e o planejamento sanitário. A cartilha traz desde princípios básicos do saneamento até informações sobre a necessidade de os municípios investirem em água e esgoto, a obrigatoriedade da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento (PMSB) e as instâncias de apoio junto ao Governo Federal, entre outros pontos.
A cartilha está separada por Unidade da Federação, pois também inserimos indicadores básicos das principais cidades de cada estado. É mais uma forma da sociedade, e os(as) próprios(as) candidatos(as), conhecerem os números e os fundamentos do saneamento básico.
Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos aumentam a qualidade de vida, sobretudo na saúde infantil com redução da mortalidade, melhorias na educação, na expansão do turismo, na valorização dos imóveis, na renda do trabalhador, na despoluição dos rios e na preservação dos recursos hídricos, entre outros benefícios sociais, ambientais e econômicos.
Para essa eleição, busque saber se o (a) candidato (a) possui propostas para avançar o saneamento básico na sua cidade e não deixe de cobrar o que é direito da população.
Acesse a cartilha ?Saneamento e Eleições Municipais 2020? no link abaixo:
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