O governo emprestou menos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a área do saneamento básico em 2009 do que em 2008. Segundo levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho, ontem, as contratações no ano passado foram de R$ 1 bilhão, contra R$ 3,7 bilhões em 2008, o que representou uma queda de 72%.
Entre as dificuldades destacadas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para que os investimentos aconteçam estão a falta de projetos por parte das companhias de água e esgoto, a falta de condições para obter financiamento e o limite de endividamento dos estados. O ministro destacou que a maioria das empresas do setor têm problemas financeiros, ou seja, não têm capacidade de tomar empréstimos.
Gargalos
Para o Instituto Trata Brasil a maior dificuldade para o avanço do saneamento no País não está na falta de recursos e sim na gestão do setor e das operadoras para a tomada dos empréstimos. ?São problemas estruturais do setor e das operadoras que devem ser resolvidos?, alerta Raul Pinho, presidente do Trata Brasil, que em recente participação em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado Federal, apresentou um diagnóstico completo do setor destacando os principais entraves que hoje impedem que os serviços de saneamento básico atendam 100% da população brasileira. Atualmente, apenas metade da população brasileira é atendida com serviço de coleta de esgoto e somente 1/3 do esgoto do País recebe tratamento de forma adequada.
?O esgoto é o serviço mais crítico no País, embora mais de 10 Ministérios estejam envolvidos na agenda do saneamento, é preciso considerar a proposta apresentada pela Agência Nacional de Águas (ANA) de criação de um comitê executivo de saneamento para reduzir os entraves?.
Pinho chama atenção ainda para a agenda dos ambientalistas que pouco prioriza os serviços de saneamento para o desenvolvimento do País e a preservação dos recursos naturais. ?O saneamento é um tema urbano que impacta diretamente a vida da população, principalmente a de baixa renda com menos condições de defesas. Somente com uma ampla mobilização da sociedade e a melhor gestão das companhias que operam os serviços o setor poderá avançar superando suas dificuldades?.
A audiência pública, realizada em dezembro, em que foram apresentados pelo Trata Brasil os gargalos do saneamento integrou o terceiro painel do ciclo de debates Agenda 2009-2015, Desafios Estratégicos Setoriais, no tema "Saneamento básico - Situação do País e Propostas de Soluções", em que participam também a Fundação Nacional de Saneamento (Funasa), a Companhia Nacional de Saneamento (Conasa), e a Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Campina Grande (PB).
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