As Parcerias Público-Privadas (PPP's) são alternativas de financiamento - formas de cooperação entre o setor público e empresa privada - que chegaram recentemente ao saneamento básico de algumas cidades brasileiras como São Paulo, Salvador, Rio Claro (SP) e Rio das Ostras (RJ).
Os projetos, cuja viabilização dos recursos financeiros é responsabilidade do parceiro privado tem como objetivo ampliar o fornecimento de água em São Paulo, a construção de um emissário submarino em Salvador, a ampliação do nível de esgoto tratado dos atuais 22% para 100%, em Rio Claro e dos 15% para 90%, em Rio das Ostras, no período de cinco anos.
De acordo o diretor- executivo do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, em entrevista para a revista Carta Capital, o maior desafio do saneamento é melhorar o porcentual do tratamento de esgoto.
"Para resolver integralmente as deficiências do setor, seria necessário que o PAC perdurasse nos "próximos cinco governos", estima Pinho. "Uma forma de antecipar estes prazos é via PPP's modelo já praticado pelas estaduais baiana e paulista" diz.
Através das PPP's é possível ampliar a cobertura de saneamento nas cidades sem aumentar o endividamento do setor publico.
As PPP's funcionam como a contratação por parte da prefeitura de uma empresa privada interessada em investir e operar sistemas de água e esgoto em troca do recebimento de uma contraprestação que só começa a ser paga pelo poder público depois de concluídos os investimentos contratados.
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