A Região Norte, berço da Amazônia, é a pior região do país em coleta e tratamento de esgotos. Falamos em proteger a floresta, mas desconhecemos seus riscos mais básicos. As cidades que banham os rios amazônicos despejam seus esgotos diretamente nos rios.
Fundamentalmente me preocupo com a poluição dos mananciais e a veiculação de algumas doenças associadas ao precário atendimento em água tratada, coleta e tratamento dos esgotos. Desde 2000 incorporei aos meus estudos a importância da percepção das pessoas afetadas, tanto pelos problemas ambientais quanto os ligados à saúde. Nosso grupo de pesquisadores trabalha com a convicção de que a solução destes problemas requer a participação dos sujeitos em projetos envolvendo academia, sociedade e poder público.
Na Amazônia, principalmente, trabalhos mais recentes envolvendo desde comunidades indígenas, ribeirinhas ou mesmo na cidade de Manaus, vêm demonstrando a necessidade crescente de envolver a sociedade; de agregar o ?pano de fundo cultural? para a melhoria da saúde, de dialogar com os determinantes sociais e ambientais, incluindo o saneamento básico.
Em São Gabriel da Cachoeira/AM, região do alto rio Negro, cidade onde residi um ano e meio antes de me mudar para Manaus em 2005, vi poucos avanços no que se refere aos serviços mais básicos. Em Manaus, onde observei esforço na ampliação da rede de abastecimento de água e obras do PROSAMIM para recuperar os igarapés que cortam a cidade, vi dificuldades na ampliação das redes coletoras e no tratamento dos esgotos. Porém, nesta capital, considerei a persistência de um agravante: o desconhecimento do valor do serviço de coleta de esgotos para a qualidade de vida das pessoas fazia com que, mesmo onde havia avanços nas redes, prevalecesse uma ampla resistência dos cidadãos em se conectarem, por conta de custos resultantes dos serviços.
Outro ponto para o qual temos tentado chamar a atenção em nossas pesquisas, explorando indicadores, como os produzidos pelo IBGE, é que na Amazônia, a evolução do PIB per capita não resulta numa evolução significativa do percentual de domicílios ligados à rede de esgotos (dados Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar ? PNAD), ou seja, o crescimento econômico na Amazônia Legal não implica em um crescimento desse importante indicador de serviço básico, capaz de prover qualidade de vida. Muito do que se trata em termos de sustentabilidade na Amazônia se refere a desmatamento e/ou conservação dos ecossistemas. De fato, são temas de relevância, no entanto, devemos considerar que a maior parte da população da Amazônia brasileira (mais de 70%) vive em cidades com índices extremamente insatisfatórios de cobertura por saneamento básico. Ou seja, discutir sustentabilidade para a Amazônia, requer um amplo olhar, de modo a compreender a condição de vida dos habitantes, certamente, como um componente indissociável do desenvolvimento que se deve almejar para a região.
Aliás, temos a considerar que o saneamento básico é algo capaz de interferir de modo positivo e direto nas três dimensões de sustentabilidade: na ambiental com a conservação dos recursos hídricos, promovendo ambientes saudáveis; na social com a melhoria da qualidade de vida e interferindo objetivamente no desenvolvimento humano; e na econômica, na forma de investimentos diretos em saneamento, com a geração de renda, valorização de áreas urbanas degradadas, atração de investimentos diversos ? cidades saudáveis atraem mais investimentos ? etc.
Recordo-me de uma palestra aberta ao público em São Gabriel da Cachoeira em que colaborei, sobe organização do IBAMA e presenças do Ministério Público e Secretário Municipal de Saúde. Após a exposição sobre a relação saneamento-saúde-qualidade de vida, o Secretário disse que ?saneamento era muito bom, mas custava caro...?, um claro sinal de falta de competência técnica, iniciativa, projeto e competência, considerando a disponibilidade de verbas da FUNASA, que ano após ano não eram captadas.
O quadro de doenças, sobretudo na Região Norte - a que possui os índices mais baixos de atendimento em água tratada e esgotos, consequentemente os mais alarmantes em mortes na infância e internações por diarreia extensivamente pelo Instituto Trata Brasil e outras entidades -, só não é pior graças ao acesso crescente à utilização da terapia de reidratação oral e os programas de saúde da família a partir dos anos 80. Apesar de positivas, estas ações tratam apenas as consequências da exposição às precariedades sanitárias. Não estamos evitando a exposição e até mesmo o adoecimento e a população continua a sofrer com episódios frequentes de Doenças Diarreicas Agudas (DDA´s), com parasitoses intestinais e outras moléstias verificáveis em habitantes de áreas com precário saneamento básico. Resta lembrar que o impacto de sucessivas infecções do trato digestivo pode gerar consequências crônicas, inclusive pela interferência na absorção de nutrientes dos alimentos, no crescimento e desenvolvimento e aprendizado das crianças.
Temos que juntar esforços e cobrar providências, ajudando a subsidiar o planejamento dos governos nas ações de saneamento, saúde e qualidade de vida, pois estas premissas devem estar em todas as políticas públicas. E a comunidade médica, bem como todo o setor da saúde, deve integrar esta mobilização, colaborando com esforços para potencializar postura e ações em saúde preventiva, fazendo com que possamos diminuir esta lamentável lacuna que insiste em prevalecer no país.
*Leandro Giatti é Professor Doutor do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
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