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Já está mais do que comprovado: o saneamento básico é, de fato, o setor mais defasado no Brasil. Apesar de alguns avanços, o saneamento continua sendo renegado a primo pobre da infra-estrutura e metade da população urbana brasileira ainda não tem acesso a rede coletora de esgoto e a tratamento de esgoto. Os prejuízos causados por essa falta de saneamento todos já conhecemos: contaminações e mor...

O Instituto Trata Brasil conta, a partir de hoje, com o engajamento de sua mais nova Embaixadora, a Professora Dra. Sueli Gandolfi Dallari, da Faculdade de Saúde Pública, da Universidade de São Paulo. Dallari irá compor o grupo de Embaixadores que apoiam nossas ações pela universalização do saneamento básico. A Drª Sueli Dallari foi convidada para representar o Trata Brasil pela influência que...

A inexistência de um sistema de esgotamento sanitário é o problema mais comum dos domicílios brasileiros. Essa é uma das constatações do IBGE, que divulgou na última quarta-feira, 01.09, a quarta edição da pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Segundo a pesquisa, o problema atinge 26,8% dos brasileiros. A pesquisa também revelou que o abastecimento de água deficiente, a falta de...

O acesso à água potável e ao saneamento básico pode ser incluído entre os Direitos Sociais elencados nos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. É o que propõe a emenda à Constituição (PEC 07/10) de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES). A proposta é que se altere o artigo 6º da Constituição, que passará a ter a seguinte redação: "São direitos sociais a educação, a s...

Criado em 2003, o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) é a principal fonte de informações para o setor. Em seu processo de constante aprimoramento, o SNIS será agora critério de habilitação para acesso aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação é do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, que est...

Após dois anos e meio da aprovação da Lei do Saneamento (11.445/07), se resolveu editar um decreto regulamentador que não era consenso do setor. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira, dia 21, o decreto altera de 2010 para 2013 o prazo das medidas coersitivas aos municípios que não cumprirem a Lei. Em que pese alguns avanços, o decreto anistia os municípios i...

O presidente do Instituto Trata Brasil, André Castro, participou na tarde da última segunda-feira, 21, do Seminário Universalização do Saneamento no Brasil, promovido pelo mandato do Vereador Francisco Chagas, na Câmara Municipal de São Paulo.  Chagas abriu o Seminário e explicou aos presentes que o objetivo do evento é mobilizar a opinião pública sobre o tema e buscar soluções para aquilo que ...